Para comemorar o Dia da Infância e o Dia da Educação Infantil, convidamos você a conhecer os seis direitos de aprendizagem para bebês e crianças de 0 a 5 anos

Você sabia que brincar é um dos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? Além do brincar, fazem parte dos direitos de aprendizagem para bebês e crianças de 0 a 5 anos conviver, participar, expressar, explorar e conhecer-se.  

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira. Nesta primeira etapa da Educação Básica, a BNCC traz uma série de orientações sobre o que os alunos e alunas devem desenvolver antes de seguir para o Ensino Fundamental. Entre eles os próprios direitos de aprendizagem e os campos de aprendizagem. 

No Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto e instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para refletir justamente sobre os direitos das crianças, e no Dia Nacional da Educação Infantil, comemorado no dia 25 de agosto, convidamos você a conhecer os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil. E o primeiro dos deles que vamos descobrir é o brincar, assunto que introduziu o artigo.

Qual a importância do brincar para a Educação Infantil?

O brincar é extremamente importante para o desenvolvimento infantil, pois é a partir da brincadeira que a criança realiza a leitura do mundo e aprende a lidar com ele. Além disso, brincar estimula a criatividade, a autonomia das crianças e habilidades fundamentais, como a motricidade. Também ajuda no desenvolvimento nas dimensões física, social, cultural, cognitiva, afetiva e emocional; além de ensinar noções essenciais de convivência.

Leia o que diz a BNCC sobre o brincar:

“Cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais. (pág 38)"

Conviver e participar também são direitos de aprendizagem para a Educação Infantil, de acordo com a BNCC

A convivência com outras crianças e adultos e a participação ativa nas atividades da vida cotidiana, também são direitos de aprendizagem para crianças, fundamentais para o desenvolvimento dos pequenos.

Sobre conviver, leia o que diz a BNCC:

“Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas”.

Sobre participar, a BNCC destaca a importância de envolver as crianças nas decisões do dia a dia, tanto na escola, quanto em casa. Na hora de brincar, por exemplo, os pequenos podem participar das decisões em torno de quais brincadeiras serão feitas e o que será necessário para que elas aconteçam.

O que diz a BNCC:

“participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando”.

Explorar, expressar e conhecer-se: curiosidade, investigação do mundo e construção de identidade

Na Educação Infantil, as crianças são estimuladas – por meio de brincadeiras, experimentações e interações – a conhecer mais sobre si mesmas, a construir e se apropriar de conhecimentos, bem como a desenvolver a socialização.

Nesse sentido, explorar e expressar, bem como conhecer-se são os três últimos direitos de aprendizagem listados pela BNCC e estão ligados à curiosidade, investigação do mundo e construção de identidade. Confira o que a BNCC traz sobre cada um deles:

Explorar: “Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia”.

• Expressar: “Expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens”.

• Conhecer-se: “Conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário”.

Mais sobre o Dia da Infância e o Dia da Educação Infantil

Os dias 24 e 25 de agosto, respectivamente, são datas importantes para refletir sobre a importância da educação na primeira infância. No dia 24 de agosto, comemora-se o Dia Mundial da Infância, instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para promover uma reflexão sobre o acesso das crianças à educação, alimentação, moradia e outros acessos essenciais para o desenvolvimento.

Já no dia 25 de agosto, celebra-se o Dia Nacional da Educação Infantil, data instituída pela Lei nº 12.602/2012, em homenagem à médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança.